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0996/2023

Vigente
LEI Nº: 996 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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LEI-996-DE-24-DE-MARCO-DE-2023.pdf ac9d0eb42b959bbea99cd5d9325390004848aa1c

0995/2023

Vigente
LEI Nº 995 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rubelita/MG e dá outras providências.

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0994/2023

Vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº 994 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias

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LEI-COMPLEMENTAR-No-994-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2023.pdf 63225d72debec4337c1d7630360ef672613535fe
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0993/2023

Vigente
Lei Complementar nº 993 de 09 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre revisão do Piso Referencial dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de servidores de provimento efetivo do Município de Rubelita/MG.

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Lei-Complementar-993-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2023.pdf 72cc5619af5cc1159d28ca3114f42c6093214223

0099/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 099 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, INCORPORAÇÃO, REAVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS DETERIORADOS/INUTILIZAVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria-no-099-2023-de-11-12-2023-nomeia-comissao-inventario-fisico-financeiro.pdf 4b6153bc77e8d6a63f8ce1d44f06d9337b09e87e

0098/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 098 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares Suplentes, em período de ferias dos Conselhos Tutelares Titulares e dá outras providências

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Portaria-no-098-de-11122023-nomeia-conselheiros-tutelar-suplentes-tatiana-goncalves-mendes-vaneia-rodrigues-de-oliveira-raira-pereira-magalhaes-cleonice-aparecida-de-jesus.pdf cd01cc5c3033518d1c7853f35d924379fdb510a8

0097/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 097 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a revogação de Portaria que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-097-de-11122023-revoga-EXONERAcao-assessor-planejamneto-saude-geraldo-pereira-loyola.pdf f6fd8799c58532f3324dd7ef7392eaec93409f92

0096/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 096 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-096-de-01122023-exonera-assessor-especial-de-agricultura-darlucia-medeiros-silva.pdf 1fa8c40a4b9617ef7d99d040a891af60a5848a8c

0095/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 095 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-095-de-01122023-exonera-secretaria-executiva-rosimar-ferreira-de-souza.pdf 6a0ae1a46d9462f8db9219d0a68fcf728ce84372

0094/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 094 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-094-de-30112023-exonera-chefe-de-assistencia-e-acao-social-da-infancia-e-do-idoso-adilson-ferreira-da-silva1.pdf 020c5c689b20cec34eb248ed50cb14fce5c28f53

0093/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 093 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-093-2023-de-30112023-EXONERA-assessor-de-planejamento-shirley-dosa-santos-gomes1.pdf efff7105f7552ae5a601e1a45cbf30b5aa6532e4

0092/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 092 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.

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Portaria-no-092-2023-de-30-11-2023-nomeia-coordenador-ptc-eliane-rodrigues1.pdf 3aa57bd007815cc1ff19fb6c61a10310b6a0cbb9

0091/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 091 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-091-de-30112023-EXONERA-assessor-planejamneto-saude-geraldo-pereira-loyola1.pdf 8cfdf11a4b53aed8f96cf725592e4d2702220eb8

0090/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-090-de-30112023-exonera-assessor-de-planejamento-de-saude-lidiane-marcelo.pdf a7d6ab84c3d786d06d113249cdf322ea91c3cf9f

0089/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-089-de-30112023-exonera-assessor-de-planejamento-de-saude-marina-fonseca-dos-santos.pdf 2de849e8636c042c21e854428d94794125b064ac

0088/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 088 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-088-de-30112023-exonera-secretario-escolar-leidiane-junia-pereira.pdf 9fdd96038e758bfc91ea9b1747afacc8b3971073

0087/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 087 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-087-de-30112023-exonera-assessor-de-planejamento-de-obras-e-estradas-LEONADO-PEREIRA-DA-SILVA.pdf b6fd05ebe5a55b0dc6f0d36a753321cf432b4664

0086/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-086-de-30112023-exonera-assessor-especial-da-agricultura-tatiane-kisley-dos-santos.pdf b303c849e25d54940c235e96c00509f12674d6f9

0085/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 085 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PROFESSORES DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS E LAZER, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, ESTAGIARIOS EM EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS, EDITAL 05/2023, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria-no-085-de-16-11-2023-nomeia-psicologo-processo-seletivo-simplificado-05-2023.pdf cd0cecf6707566392d74c9882e0a6f0b052c553c

0084/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 084 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria-no-084-2023-de-16-11-2023-nomeia-comissao-AVALIACAO-LEILAO-2023.pdf 46852f161ac45ce552fab3e855712a542865e8e2

0083/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 083 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza Servidor em Licença para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuiçoes do seu cargo e contem outras providencias.

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Portaria-no-083-de-16102023-encerra-lip-irani-maria-da-costa.pdf db6c5319113fbc8a4350051d21f90ed4beff7c8f

0081/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 081 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Exonera a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de acordo benefício concedido pelo INSS e dá outras providências.

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Portaria-no-081-2023-de-13-11-2023-aposentadoria-MARIA-NARLETE-MENDES.pdf f0c0f3d1e483955ae53044352f5472dcffea3fee

0077/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA e encargo de TESOUREIRO da Prefeitura Municipal de Rubelita/MG e contém outras providências.

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Portaria-de-no-077-de-30102023-nomeia-secretario-municipal-de-fazenda-Tezoureiro-Vilmar-Ramos-dos-Santos.pdf 423001bca8c21231a12c283bff62d808e2ef8cbb

0076/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 076 de 23 de Outubro de 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS OU LAZER, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Portaria-no-076-2023-de-02-10-2023-nomeia-comissao-processo-seletivo-simplificado-juventude-esportiva.pdf 7d391089f94be97695c890fdd947dea358b913ab

0075/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 075, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências.

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Portaria-no-075-de-23102023-declara-vacancia-cargo-gilmar-ferreira-de-almeida.pdf cf90ef1d9fbc308f7cd1158e8fe8fe5621822d98

0074/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 074 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rubelita e contém outras providências

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Portaria-no-074-2023-de-03-10-2023-nomeia-comissao-permanente-de-licitacao.pdf d1fa53e7c7bff3d12caa3fb720058ec59fc58c7b

0072/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 072 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza Servidor em Licença para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuiçoes do seu cargo e contem outras providencias.

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Portaria-no-072-de-02102023-encerra-lip-aparecida-neres-pego.pdf f98aea8c410177fc796bb8f2eebe3ba156a942aa

0071/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 071 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Determina a abertura de Processo Administrativo Sancionador, nomeia Comissão e dá outras providências.

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0070/2023

Vigente
DECRETO Nº. 070 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Dezembro de 2023 e contém outras providências.

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Decreton0702023-DETERMINApontofacultativo29dedezembro20231.pdf 1da1d5d91f525cada4739b5781764bb17559c0af

0068/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 068 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-068-de-15082023-nomeia-chefe-de-controle-interno-osmar-pereira-miranda.pdf cab0c8fa983e59a9a2db39389f83b3d4350642b0

0067/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 067 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-067-de-15082023-exonera-assessor-de-arrecadacao-e-tesouraria-osmar-pereira-miranda.pdf cde73d692d5d749b8d2dcd866ead9e6910d2d14c

0066/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 066 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-066-de-15082023-EXONERA-chefe-de-controle-interno-magno-almeida-santos.pdf 9cdc6b749cda662a1c3db95ea9db4ca9cf9005ec

0065/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 065 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-065-de-11082023-nomear-coordenador-geral-de-compras-claudia-costa-silva.pdf 53a6fb9e082ca3ec3bc9b8fde54c115fff0022da

0064/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 064 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-064-de-11082023-nomeia-coordenador-de-assistencia-e-acao-social-da-infancia-e-do-idoso-eliane-miranda-jardim.pdf 3821aa92972b3f70a75cceea9c9bda3481e11bc6

0063/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 063 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-063-de-11082023-nomeia-diretor-de-contratacoes-edileuza-miranda-jardim.pdf 1df26e8ce5282dc5ed7694ae24c259229cf2f692

0063/2023

Vigente
DECRETO Nº: 063, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.

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0062/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 062 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-062-de-11082023-nomeia-assessor-de-recursos-humanos-MIRLEI-TAIANE-ALMEIDA.pdf 0baf8ecdf673e61634eb3ac2233b1299141b4015

0061/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 061 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-061-de-11082023-nomeia-chefe-de-recursos-humanos-ATHAISE-COSTA-DE-ALMEIDA_(857).pdf a16bd30773c897955aba19753ac91e20224bcc16

0060/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 060 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-060-de-11082023-EXONERA-assessor-contabil-claudia-costa-silva.pdf 78339e32dbd5e8e16deae1c58000675ef89ce347

0059/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 059 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-059-de-11082023-EXONERA-assessor-especial-de-compras-e-licitacoes-edileuza-miranda-jardim.pdf a6e119bc663cd9775fd9c8e93eee02b9bf81626b