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0060/2021

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PORTARIA Nº. 060 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021- HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO EDITAL Nº 01/2021

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0059/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 059 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS

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Portaria-de-no-059-de-12022021-nomeia-servidor-responsavel-segunda-etapa-entrevistas-processo-seletivo-01-2021-1.pdf 0f330abbca89befe54a5edcc7205d7ad036dc1af

0058/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 058 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - HOMOLOGA RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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Portaria-de-no-058-de-09022021-homologa-processo-seletivo-1-etapa-01-2021-1.pdf dd4fd7d4e690591a6bf4ab4b8052942a24624307

0057/2021

Vigente
PORTARIA Nº: 057 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Concede Licença a servidor para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-de-no-057-de-09022021-concede-lip-irani-maria-da-costa.pdf 57e63f5d9f9d1a03401da9cad6e448793e138f1d

0056/2021

Vigente
PORTARIA Nº: 056 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Concede Licença a servidores para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-de-no-056-de-04022021-concede-lip-thiago-almeida-soares.pdf 36c1eea4027b854fed2a9e1feba8d0666a5e09b0

0055/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 055 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Revoga atribuição designada a servidor municipal efetivo na prestação de serviços junto ao Serviço Militar

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Portaria-de-no-055-de-04012021-revoga-atribuicao-junta-militar.pdf 3369cfcf93e265cca4a0ba7b5ba7616f3078583d

0055/2021

Vigente
Dispõe sobre a composição dos membros, conselheiros titulares e suplentes aptos a votar nas eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais, para o biênio 2021/2023 e da outras providencias.

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DECRETO-No-055-DE-27-DE-JULHO-DE-2021.pdf a5e6e15b0b1ce9f6630af6e7b33b337fb89b6aae

0054/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 054 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 -Exonera a pedido expresso Servidor de cargo Efetivo Servente Escolar

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Portaria-de-no-054-de-04022021-exonera-servidor-a-pedido-expresso-marcilane-rodrigues-gomes.pdf 009f5afaee39a43742cf932f417b19c5d48de55b

0054/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO-No-054-DE-14-DE-JULHO-DE-2021.pdf 7c4302229823b8bdd68a079cf829e303643ecf2c

0053/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 053 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão.

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Portaria-de-no-053-de-04022021-nomeia-nova-pregoeiro-e-equipe-de-apoio.pdf 3a82118311673d46a983136a130a8e0fd6ba4a71

0053/2021

Vigente
Convoca a XI Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

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DECRETO-No-053-DE-13-DE-JULHO-DE-2021.pdf 1f9eabf66410b8f00e375328359112049e5d55b7

0052/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 052 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação

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Portaria-de-no-052-de-04022021-nomeia-nova-COMISSAO-DE-LICITACAO.pdf 5d9344df2f978b2b15339438e4a1c86de7543504

0052/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais e da outras providencias.

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DECRETO-No-052-DE-05-DE-JULHO-DE-2021.pdf 90bc3709fa9ad10e1cf5c518efbf18bd2e8862ee

0051/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 051 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa atribuição a servidor municipal efetivo na prestação de serviços junto ao Serviço Militar

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Portaria-de-no-051-de-03022021-nomeia-servidor-junta-militar-paulo-marcelo-dos-santos.pdf a2ad603c4aa5d0c0cc10d5c5c42a2217521d25e6

0051/2021

Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências

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DECRETO-No-051-DE-02-DE-JULHO-DE-2021.pdf 2fc138723cadb7b6c0fe63adb94630ded46dc10d

0050/2021

Vigente
PORTARIA DE Nº. 050 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO

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Portaria-de-no-050-2020-de-02-02-2021-nomeia-comissao-processo-seletivo-simplificado-enfermeiroS-01-2021-1.pdf 6606cea7b1c8dff9335c7bd0c34b5cb0f916f4cb

0049/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 049 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera Assessor Especial de Gabinete

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Portaria-de-no-049-de-29012021-exonera-assessor-especial-de-gabinete-cristiane-franciely-morais-1.pdf bc67a7c6b51a7efd886e59c35d497269190f3c9b

0047/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO-No-047-2021-DETERMINA-EXPEDIENTE-INTERNO-PREDIO-DA-PREFEITURA30-06-2021-1.pdf 700b13330d711d0a9c23b920e9d01e92716b3253

0046/2021

Vigente
Decreta Ponto Facultativo no dia 25 de Junho de 2021 e contém outras providências

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Decreto-n-046-2021-Decreta-Ponto-facultativo-sao-joao-2.pdf 291261818fb174057ee8b7ce2c460dc7a437ba12

0045/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências.

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DECRETO-No-045-DE-21-DE-JUNHO-DE-2021.pdf fab6b376e7ef3e7a36adf1b97e3560315455a428

0044/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências

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DECRETO-No-044-DE-16-DE-JUNHO-DE-2021.pdf 93f2f6c0e2c1d3e823df513e3a1ef9286a47ec9c

0041/2021

Vigente
Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho de 2021 e contém outras providências.

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DECRETO-No-041-de-01-de-Junho-de-2021.pdf 958b26d53694c9314b38f11d914b04ce3f54e1d7

0040/2021

Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.

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DECRETO-No-40-DE-27-DE-MAIO-DE-2021.pdf 1e45cd261eb5626ce78b721d79935dea444dfcb0

0039/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 039 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Assistência e Ação Social da Infância e do Idoso

0038/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 038 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Saúde

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Portaria-de-no-038-de-18012021-nomeia-assessor-especial-de-saude-fabiana-cristina-silva.pdf b1a59428c3972ddfd79a06756d097b0696aab940

0038/2021

Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.

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DECRETO-038-COVID-MAIO.pdf 4a268a8b38d135fb83769da8e066e7e2ddef96f0

0037/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 037 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento da Cultura e Turismo

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Portaria-de-no-037-de-18012021-nomeia-assessor-de-planejamento-da-cultura-e-turismo-leiviane-silva-lima.pdf 2977c3acc12417cfa6fcb11b4368fa93eca97667

0037/2021

Vigente
Estabelece o Plano de Adequação do Município de RU-BELITA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos ter-mos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020

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DECRETO-No-037-DE-14-DE-MAIO-DE-2021.pdf bd6611d0fcfb824f7efb17cb930e1da48574baae

0036/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 036 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento do Meio Ambiente

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Portaria-de-no-036-de-18012021-nomeia-assessor-de-planejamento-de-meio-ambiente-jaqueline-francisca-ferreira.pdf 36e3ca7fe41d4de6ae7061eaacadbb5ecfd7a809

0036/2021

Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.

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0035/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 035 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Meio Ambiente

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Portaria-de-no-035-de-18012021-nomeia-secretario-de-meio-ambiente-placido-alves-loiola.pdf 727218dc4d2a1b590a3fc0b9d0cc5d87180832a1

0035/2021

Vigente
DECRETO Nº. 035 DE 12 DE MAIO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 14.649.836/001-26

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0034/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 034 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura

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Portaria-de-no-034-de-18012021-nomeia-secretario-de-agricultura-Leonel-Jose-Araujo.pdf d9d325ed412b2108e214ff34d2d0845902d1c05a

0033/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 033 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Retifica redação da Portaria de nº: 32 de 15 de Janeiro de 2021

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Portaria-de-no-033-de-18012021-CORRIGE-ERRO-MATERIAL-NOMEACAO-diretor-de-escola-simone-batista-cardoso.pdf 29eed8e9833d92360f9e54590deb25bff0984466

0032/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 032 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar

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Portaria-de-no-032-de-15012021-nomeia-diretor-de-escola-simone-batista-cardoso.pdf 58e3472ea4ba76dd97a4bcd0601e91f59778aaa1

0032/2021

Vigente
DECRETO Nº: 032, de 27 de Abril de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rubelita afetadas por SECA – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. SECA – 1.4.1.2.0

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0031/2021

Vigente
DECRETO Nº 031 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências

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0030/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 030 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão

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Portaria-de-no-030-de-04012021-nomeia-pregoeiro-e-equipe-de-apoio.pdf d17381974e21b92c501d8b228be4624906142e6b

0029/2021

Vigente
DECRETO Nº: 029, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais

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0028/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 028 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete

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Portaria-de-no-028-de-04012021-nomeia-assessor-especial-de-gabinete-cristiane-franciely-morais.pdf b123d93012803fb73d13645d106df28b1a057c3e