Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+ A-

Contraste

Retornar acessibilidade

Controle de Zoom Ctrl +/-

Ir para o conteúdo:

Ir para o menu: Alt+2

Ir para o topo:

Ir para o rodapé:

Legislação

Categoria

Lei Complementar 20

Lei Ordinária 89

Lei Orgânica 1

Parecer Jurídico 1

PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1

Status

Ano

Portaria 0032/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Declara a remoção do cargo que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0032/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº: 032 DE 23 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre conselheiros desligados da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais.
Detalhes

Portaria 0031/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 031 DE 05 DE FEVEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0030/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 030 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0029/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 029 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0028/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 028 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0027/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 027 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0026/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0025/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0024/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0023/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0022/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

Decreto 0022/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 022 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - “Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika e dá outras providências.”
Detalhes

Portaria 0021/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autoriza Servidor em Licença para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuiçoes do seu cargo e contem outras providencias.
Detalhes

Portaria 0020/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0019/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0018/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta os procedimentos previstos no art 72 da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021 referente a processos de compra simplificados/Dispensa Simplificada, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Detalhes

Portaria 0018/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0017/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 017 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0016/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0015/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 015, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0014/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 014 de 16 de Janeiro de 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA E ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0013/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 013 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO/MONITOR PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0012/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0011/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 011 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Corrige erro na Portaria de nº: 09 de 05 de Janeiro de 2024 que nomeou a servidora Darlucia Medeiros Silva, na forma que menciona.
Detalhes

Portaria 0010/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 -Prorroga os efeitos da Portaria de nº: 074 de 03 de Outubro de 2023 que nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rubelita e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0009/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0008/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0007/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0006/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0004/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0003/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0002/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP
Detalhes

Parecer Jurídico 0001/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Indeferimento de alvará de localização
Detalhes

Portaria 0001/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1010/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº 1010/2023, de 21 de dezembro de 2023 - “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTI− MANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
Detalhes

Lei Ordinária 1008/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei nº 1008, de 29 de novembro de 2023 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 1007/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lei nº 1007, de 29 de Novembro de 2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1006/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº: 1006 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DO MU- NICÍPIO DE RUBELITA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP E RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO SUBSCRITO PELOS MUNICÍPIOS PARTÍCIPES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 1005/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº: 1005 DE 18 DE SETEMBRO 2023 - Regulamenta a instalação e funcionamento de Circos itinerantes, no âmbito do Município de Rubelita Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Detalhes