Legislação

Filtro

Status

Ano

Categoria Legislação

0916/2019

Vigente
Altera a denominação de Secretarias Municipais do Poder Executivo que especifica e dá outras providencias.

  Documentos

nome checksum
LEI-No-916-LEI-COMPLEMENTAR-DE-26-DE-AGOSTO-DE-2019.pdf 3c6dc3445500728e1b1fff6ebabfc2ba3f5bf1ae

0915/2019

Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUBELITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Documentos

nome checksum
LEI-No-915-DE-15-DE-JULHO-DE-2019-OPERACOES-DE-CREDITO-BDMG.pdf 962fd6c88d85f8e9d5259bb57fa19848c9dcc9d3

0914/2019

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À IGREJA CATÓLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Documentos

nome checksum
LEI-No-914-DE-15-DE-JULHO-DE-2019-DOA-UM-TERRENO-A-IGREJA-CATOLICA.pdf 0596c96258d5275c002c8cd72ff09f8b4766ef28

0913/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Documentos

nome checksum
LEI-No-913-DE-05-DE-JUNHO-DE-2019-LOA.pdf 010e939a5fb1eefa03e25460b081ca1f26056176

0912/2018

Vigente
Autoriza e regulamenta o uso de som automotivo de entretenimento público, no município de Rubelita/MG e dá outras providências.

  Documentos

nome checksum
LEI-912-DE-20-DE-NOVEMBRO-DE-2018.pdf fdabbcc6a8f262eaca1ccaac9d0fa3a7c0144063

0911/2018

Vigente
“ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.

  Documentos

nome checksum
LEI-No-911-DE-20-DE-Novembro-2018.pdf fe594b0bf692a23bdb638f72699ab9a8fd41faa2

0910/2018

Vigente
Dispõe sobre Denominação de Rua do Bairro Liberdade, Rubelita/MG.

  Documentos

nome checksum
LEI-No-910-2018-Denominacao-de-Rua-Laurinda.pdf c818e22072c523593f832dc6e3479a88770c3504

0909/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Documentos

nome checksum
LEI-No-909-2018-LDO-2019.pdf b0fd04813a3e67ed10ba74942614a60f2eb2e82a

0908/2018

Vigente
Estabelece data comemorativa para a Conscientização de Preservação ao Patrimônio Público, no âmbito do município de Rubelita/MG.

  Documentos

nome checksum
LEI-No-908-2018-Conservacao-Patrimonio-Publico.pdf e7f7dc60eabbdfdccfcfff03716f20c57881dae2

0907/2018

Vigente
Cria o Fundo Municipal de Esportes do Município de Rubelita/MG e dá outras providências

  Documentos

nome checksum
LEI-No-907-2018-Cria-o-Fundo-do-Esporte.pdf 03b8601ea4ac095a478d839ac46a3644a5fddccf

0906/2018

Vigente
Dispõe sobre denominação de Rua do Bairro Liberdade, Rubelita/MG.

  Documentos

nome checksum
LEI-No-906-2018-Denominacao-de-Rua-2018.pdf 5656cc75ac051d10fd67064bd8734eba172e5ecb

0905/2018

Vigente
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Documentos

nome checksum
LEI-No-905-2018-CRIANCA-FELIZ2018.pdf 1e3f98a1e69069493a26de9e47a2dd85fe76ecd0

0904/2017

Vigente
Dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Rubelita e dá outras providências.

  Documentos

nome checksum
Lei-No-904-2017-Lei-Complementar-Codigo-de-Posturas-no-Municipio-de-Rubelita.pdf 291274d0f4934e5c416b39611f069dccf306570b

0903/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE LAGOA DE BAIXO E AMPARO DO SÍTIO

  Documentos

nome checksum
Lei-No-903-2017-Criacao-de-Distritos.pdf 2ff3d310555598030008e2237d505869fdba7c32

0902/2017

Vigente
Dispõe sobre: Criação do Viveiro Municipal de produção de mudas e dá outra providencias.

  Documentos

nome checksum
Lei-No-902-2017-Criacao-de-Viveiro.pdf 11728700292e603bced546e0267acd08a9d51d62

0901/2017

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLE-MENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Documentos

nome checksum
LEI-No-901-de-04-de-dezembro-de-2017-SUPLEMENTAR-ADICIONAL-AO-ORCAMENTO.pdf daf01d7c0b7896974ffa12a652b8e38c77ba45a0

0900/2017

Vigente
Abre crédito especial suplementar para fins de execução de convênio junto à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

  Documentos

nome checksum
LEI-No-900-de-04-de-dezembro-de-2017-Policia-Civil.pdf b5d810b2e80d930a46e1b2e5406df105a405bade

0899/2017

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo abrir Credito Adicional Especial, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras Providências.

  Documentos

nome checksum
LEI-No-899-de-04-de-dezembro-de-2017-Credito-Adicional-Especial-BMDG.pdf 5fe0a8e15a7a189ca6d4190219b8638e81402379

0898/2017

Vigente
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE RUBELITA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Documentos

nome checksum
Lei-no-898-2017-INSTITUI-O-PLANO-PLURIANUAL-DE-GESTAO-DO-MUNICIPIO-DE-RUBELITA-PARA-O-QUADRIENIO-2018-2021.pdf 2051393ad85c824f585f08e699f09da090545e28

0897/2017

Vigente
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

  Documentos

nome checksum
Lei-no-897-2017-LOA-PROPOSTA-ORCAMENTARIA-ESTIMANDO-A-RECEITA-E-FIXANDO-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-RUBELITA-PARA-O-EXERCICIO-DE-2018.pdf a9d1c0dcd24a4c0aaaff2574791389a15268dfce

0896/2017

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E COMUNITÁRIAS PARA APOIO INSTITUCIONAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Documentos

nome checksum
Lei-no-896-2017-APOIO-SOCIEDADE-CIVIL-E-COMUNITARIAS.pdf fcb5bd9d63c8c49b6d0f03f4598d46b39b48307f

0895/2017

Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUBELITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Documentos

nome checksum
Lei-no-895-2017-ORDINARIA-AUTORIZATIVA-BDMG-MAQ-2017.pdf 20f7a21de5eebd4964ece160906155588d19dcbd

0894/2017

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Documentos

nome checksum
Lei-no-894-2017-doacao-de-terreno-a-Escola-Amparo-do-Sitio.pdf 9bee0b7fb947b69b913260a9bbd668abc832d468

0893/2017

Vigente
Dispõe sobre alteração de denominação de ruas públicas no Povoado de Lagoa de Baixo, Município de Rubelita/MG

  Documentos

nome checksum
Lei-no-893-2017-Alteracao-de-Denominacao-de-ruas.pdf cbab2d3c9e8c621c74d61c6d2966ea36df1b10be

0892/2017

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rubelita e Atualiza a Lei Municipal nº 836/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, com fundamento no Artigo 43 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências

  Documentos

nome checksum
Lei-Complementar-No-892-Credito-Especial-TURISMO.pdf ab7058a7f399e34a286e810e8c0913c9e803996b

0891/2017

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o INSTITUTO EDUCACIONAL PROLIZ

  Documentos

nome checksum
Lei-No-891-2017-Rubelita-Cessao-de-uso-de-Escola-para-Proliz.pdf 5e59782c29607ed8185b8b56a39637c5205af5db

0890/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Documentos

nome checksum
LeinO890-2017.pdf

0889/2017

Vigente
Denominar-se a ?Pra?a Vereador Aparecido Xavier de Oliveira?, a Pra?a localizada nas proximidades da Escola Municipal Cora??o Infantil, em Rubelita/MG.

  Documentos

nome checksum
LeiNO889-2017.pdf

0888/2017

Vigente
Institui o Projeto "Rubelita ao Luar" em Rubelita/MG.

  Documentos

nome checksum
LeiNO888-2017.pdf

0887/2017

Vigente
DISP?E SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 3?, INCISO I E CAPUT DO 4? DA LEI 765 de 30 de Setembro de 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  Documentos

nome checksum
LeiNO887-2017.pdf

0886/2017

Vigente
Denominar-se-? ?Pra?a Vereador Salustiano Ferreira da Silva?, Pra?a da Matriz, Povoado de Lagoa de Baixo, Munic?pio de Rubelita/MG

  Documentos

nome checksum
LeinO886-2017.pdf

0885/2017

Vigente
Denominar-se-? ?Avelino Francisco de Oliveira? ? Pra?a do Mercado, Povoado de Lagoa de Baixo Munic?pio de Rubelita/MG.

  Documentos

nome checksum
LeinO885-2017.pdf

0007/2017

Vigente
Disp?e sobre a atualiza??o anual dos Valores de Di?rias, contidos no Anexo I ? da Lei n? 864/2015, de 21 de outubro de 2015 e cont?m outras provid?ncias.

  Documentos

nome checksum
DecretonO007-2017_atualizacaoanualdevaloresdediariaslei864-2015.pdf

0002/2017

Vigente
Autoriza reajuste de valores da remunera??o de servidores municipais que recebem sal?rio m?nimo.

  Documentos

nome checksum
DecretonO002-2017_reajustedaremuneracaoconformesalariominimo.pdf

0001/2017

Vigente
DISP?E SOBRE O HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTI??ES P?BLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG.

  Documentos

nome checksum
DecretonO001-2017_expedienteinterno.pdf