0005/2023 |
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| PORTARIA Nº. 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Prorroga os efeitos da Portaria de nº: 028 de 16 de Fevereiro de 2023 que nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para os órgãos da administração pública municipal de Rubelita/MG e da outras providencias. |
Documentos |
0004/2023 |
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| DECRETO Nº. 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Declara a prorrogação dos Termos de Compromisso Atividade Profissional/Programa PTC e dá outras providências. |
Documentos |
0004/2023 |
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| PORTARIA Nº. 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0003/2023 |
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| DECRETO Nº: 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais. |
Documentos |
0003/2023 |
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| PORTARIA Nº. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0002/2023 |
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| PORTARIA Nº. 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0001/2023 |
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| PORTARIA Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0992/2022 |
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| LEI Nº 992 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTI-MANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MU-NICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. |
Documentos |
0991/2022 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS". |
Documentos |
0990/2022 |
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| “Dispõe Sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério e da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rubelita e Dá Outras Providências” |
Documentos |
0989/2022 |
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| Institui datas comemorativas no calendário oficial do município de Rubelita/MG.” |
Documentos |
0988/2022 |
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| LEI Nº 988 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Institui o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Rubelita/MG.” |
Documentos |
0987/2022 |
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| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022, e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 960 de 17 de novembro de 2021.. |
Documentos |
0986/2022 |
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| DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DA FURQUILHA, CÓRREGO DA ONÇA, CHAPADINHA E CABECEIRA DO BANANAL. |
Documentos |
0985/2022 |
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| ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR ( DIRETOR E VICE–DIRETOR) DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO OU A PARTIR DA ESCOLHA REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0984/2022 |
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| Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município, nos termos da legislação federal vigente. |
Documentos |
0983/2022 |
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| Altera o símbolo e fixa vencimento para os cargos de Agente comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de servidores de provimento efetivo do Município de Rubelita/MG. |
Documentos |
0982/2022 |
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| Dispõe sobre denominação de povoado no município de Rubelita/MG e dá outras providências. |
Documentos |
0981/2022 |
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| DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (BÔNUS ASSIDUIDADE), AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0980/2022 |
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| Dispõe sobre denominação de Praça Pública no distrito de Lagoa de Baixo, Município de Rubelita/MG e dá outras providências. |
Documentos |
0979/2022 |
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| Atualiza a legislação Municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. |
Documentos |
0978/2022 |
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| DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL, MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES E ALTERA LEI MUNICIPAL Nº: 681 DE 15 DE MARÇO DE 2005. |
Documentos |
0977/2022 |
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| Institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização dos recursos minerais relativa às autorizações de pesquisa, normatiza procedimentos tributários e dá outras providências. |
Documentos |
0976/2022 |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (BÔNUS ASSIDUIDADE), A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0974/2022 |
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| Dispõe sobre correção na Lei n.º 943, de 22 de abril de 2021. |
Documentos |
0973/2022 |
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0972/2022 |
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| Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do inciso X, art. 37da Constituição Federal e artigo 2.º da Lei Municipal n.º 933 de 25 de setembro de 2020 |
Documentos |
0971/2022 |
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| Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal entre funções, órgãos ou entidades dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios, altera a lei nº. 486 de 29 de Março de 1994 e dá outras providências. |
Documentos |
0970/2022 |
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| Dispõe sobre a criação, regulamentação, critérios e condicionalidades para o programa PTC, que objetiva a transferência de renda, inserção à cidadania e qualificação profissional para famílias carentes e dá outras providências”. |
Documentos |
0969/2022 |
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| Dispõe sobre a criação do Velório Municipal de Rubelita - MG". |
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0968/2022 |
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| Altera o símbolo e fixa vencimento para os cargos de Procurador Jurídico e Assessor jurídico do quadro de funcionários em comissão modalidade de recrutamento amplo do Município de Rubelita/MG. |
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0967/2022 |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (BÔNUS ASSIDUIDADE), AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0966/2022 |
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| “Autoriza a adesão do Município de Rubelita ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.” |
Documentos |
0965/2022 |
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| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documentos |
0964/2022 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS - CISRUN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0103/2022 |
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| Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0102/2022 |
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| Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0101/2022 |
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| Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0100/2022 |
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| Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0099/2022 |
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| Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |