1019/2024 |
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| Lei nº 1019 de 27 de junho de 2024 - “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” |
Documentos |
1018/2024 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 1018 DE 25 DE JUNHO DE JUNHO DE 2024 - Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias |
Documentos |
1017/2024 |
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| LEI Nº 1017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial”. |
Documentos |
1016/2024 |
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| LEI COMPLEMENTAR N°: 1016 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassado pela Uniao Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira |
Documentos |
1012/2024 |
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| LEI Nº 1012 DE 21 DE MARÇO DE /2024 - Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rubelita/MG e dá outras providências. |
Documentos |
1011/2024 |
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| LEI Nº 1011 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Cria o Programa “Construindo Sonhos” e dá outras providências. |
Documentos |
0069/2024 |
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| PORTARIA Nº. 069 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0068/2024 |
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| PORTARIA Nº. 068 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0067/2024 |
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| PORTARIA Nº. 067 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0066/2024 |
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| PORTARIA Nº: 066 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o encerramento de LIP e exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0064/2024 |
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| PORTARIA Nº. 064 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - HOMOLOGA EDITAL E TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS OU LAZER, ESTAGIÁRIO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS, EDITAL Nº 03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0063/2024 |
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| PORTARIA Nº. 063 DE 29 DE MAIO DE 2024 - HOMOLOGA EDITAL E TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO, FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, EDITAL Nº 04/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0062/2024 |
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| PORTARIA Nº: 62 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Determina a abertura de sindicância, nomeia Comissão e dá outras providências. |
Documentos |
0061/2024 |
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| PORTARIA Nº. 061, DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0060/2024 |
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| PORTARIA Nº: 060 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Determina a relotação provisoria de servidor do município e contém outras providências. |
Documentos |
0059/2024 |
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| PORTARIA Nº: 059 DE 23 DE MAIO DE 2024 - Retifica erro material na Portaria de Nº: 023 de 04 de janeiro de 2021, que nomeia servidor que menciona e dá outras providencias. |
Documentos |
0058/2024 |
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| PORTARIA Nº. 058 DE 21 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS OU LAZER, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS, EDITAL 03/2024, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0057/2024 |
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| PORTARIA Nº. 057 DE 21 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0056/2024 |
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| PORTARIA Nº. 056 DE 20 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO E PSICOLOGO, EDITAL 04/2024, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0055/2024 |
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| PORTARIA nº. 055 de 16 de Maio de 2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências. |
Documentos |
0054/2024 |
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| PORTARIA Nº. 054 DE 07 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, ODONTOLOGO, ENFERMEIRO, PSICOLOGO E FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0053/2024 |
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| PORTARIA Nº 053 DE 03 DE MAIO DE 2024 - “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS SIMPLIFICADOS DA LEI PAULO GUSTAVO”. |
Documentos |
0051/2024 |
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| PORTARIA Nº. 051 de 02 de Maio de 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS OU LAZER, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0050/2024 |
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| PORTARIA Nº. 050 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0049/2024 |
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| PORTARIA Nº. 049 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0048/2024 |
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| PORTARIA Nº. 048 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0042/2024 |
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| PORTARIA Nº. 042 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0041/2024 |
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| PORTARIA Nº. 041 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0040/2024 |
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| PORTARIA Nº. 040, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0040/2024 |
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| DECRETO Nº. 040 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Politica de Educação em tempo integral do Municipio de Rubelita |
Documentos |
0039/2024 |
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| PORTARIA Nº: 039 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Exonera a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de acordo benefício concedido pelo INSS e dá outras providências. |
Documentos |
0038/2024 |
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| PORTARIA Nº. 038 DE 06 DE MARÇO DE 2024 -NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE NUTRICIONISTA E ESTAGIARIO EM EDUCAÇÃO FISICA, EDITAL 02/2024, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0037/2024 |
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| PORTARIA Nº. 037 DE 04 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0036/2024 |
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| DECRETO Nº: 036 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Rubelita/Minas Gerais e da outras providencias. |
Documentos |
0036/2024 |
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| PORTARIA Nº. 036 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0035/2024 |
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| PORTARIA Nº. 035 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0034/2024 |
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| PORTARIA Nº. 034 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 -Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0033/2024 |
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| PORTARIA Nº. 033 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação de bens imóveis a serem contratados pelo Município de Rubelita e contém outras providências. |
Documentos |
0033/2024 |
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| DECRETO Nº. 033 de 27 de Maio de 2024 - Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de Maio de 2024 e contém outras providências. |
Documentos |
0032/2024 |
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| PORTARIA Nº. 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Declara a remoção do cargo que menciona e dá outras providências. |
Documentos |