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0091/2021

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PORTARIA Nº. 091 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona

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0089/2021

Vigente
PORTARIA Nº 089/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Retifica contexto da PORTARIA Nº 088/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021

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Portaria-no-089-2021-de-23-03-2021-convoca-aprovado-em-concurso-publico-Aparecida-1.pdf ca8652b081fb0f9e60d232ae801b480ee2a44cdb

0088/2021

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PORTARIA Nº 088/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia candidato, habilitado em Concurso Público n° 01/2016

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Portaria-no-088-2021-de-22-03-2021-convoca-aprovado-em-concurso-publico-Aparecida.pdf f618775ac52a3b8d420fc8b8b9392f1eeb2b93bc

0087/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 087 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Agricultura

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Portaria-no-087-de-19032021-nomeia-assessor-especial-de-agricultura-valdir.pdf 92c6e0b1c16b151b119466473fb4118e5d014646

0086/2021

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PORTARIA Nº. 086 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Saúde

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Portaria-no-086-de-19032021-nomeia-assessor-planejamneto-saude-eleny-mendes-de-souza.pdf 9b9a9f51db0c130ca9e0897a7b3ddfce261787b0

0085/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 085 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Saúde

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Portaria-no-085-de-19032021-nomeia-assessor-planejamneto-saude-RAEZIA-ELIANE-PEREIRA.pdf b3e9a9d351cc1db9ce77755d3359e18e771aa3ec

0084/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 084 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Agricultura

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Portaria-no-084-de-19032021-nomeia-assessor-especial-de-agricultura-josima-neres-dos-santos.pdf fb9bd4e4e0eb8ebdec037ff1d1db1c52aa2c48fb

0083/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 083 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Obras e Estradas

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0080/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 080 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO.

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Portaria-no-080-2020-de-18-03-2021-nomeia-comissao-AVALIACAO-LEILAO-2021.pdf b310831c3788e6930a3f69b2a49adadbdc51fd06

0078/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 078 DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento Escolar

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Portaria-no-078-de-12032021-nomeia-assessor-de-palnejamento-escolar-lauemy-kelly-miranda.pdf 40a01b042a1641f061683e352574466c3ba58e19

0075/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 075 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete

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Portaria-no-075-de-08032021-nomeia-assessor-especial-de-gabinete-franciane-santana-barroso.pdf 1b94a9631875a062f1570b86c3dfa61d41d971ff

0074/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 074 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

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Portaria-no-074-de-08032021-nomeia-secretario-municipal-de-obras-publicas-e-servicos-urbanos-jose-henrique-almeida-dos-santos.pdf 24e44f4f14f08b3228e2fc55bd07138db9441a79

0073/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 073 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração

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Portaria-no-073-de-08032021-nomeia-secretario-municipal-de-administracao-osmar-pereira-miranda.pdf 5d3e1b4945224304bd03521fe00a00ba4dc76ace

0072/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 072 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

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Portaria-no-072-de-08032021-exonera-secretario-municipal-de-obras-publicas-e-servicos-urbanos-osmar-pereira-miranda.pdf c899b0aa7a38bb70d9fcdfd9258b4270e710a1e0

0071/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 071 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Administração

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0070/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 070 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretaria Executiva

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0069/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 069 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Saúde

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0068/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 068 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde

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Portaria-no-068-de-03032021-nomeia-secretario-municipal-de-saude-fabiana-cristina-silva.pdf 940dfc6860ed5c9ac1d1fee8b8d02ee6de7d7402

0067/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 067 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Assessor Especial de Saúde

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Portaria-no-067-de-03032021-exonera-assessor-especial-de-saude-fabiana-cristina-silva.pdf 3fad5df9090fae740d317d1824921ef6e0a386b8

0066/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 066 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Saúde

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Portaria-no-066-de-03032021-exonera-secretario-municipal-de-saude-kildare-john-mendes-de-almeida.pdf 3978e50231db78e809130b7ac75cd37e4a93b2c4

0065/2021

Vigente
PORTARIA Nº: 065 DE 02 DE MARÇO DE 2021 - Concede Licença a servidor para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP

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Portaria-no-065-de-02032021-concede-lip-JUDITE-CLEOMAR-COSTA.pdf dca7817234642fec3f6a75683d8794e16e147e65

0063/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 063 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia Conselheiro Tutelar

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Portaria-no-063-de-24022021-nomeia-conselheira-tutelar-suplente-emanuele-aparecida-de-almeida-fonseca.pdf 3b3a9edd59dce1584f8176fc98ff6b45db006002

0062/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 062 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

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Portaria-no-062-de-24022021-nomeia-COMISSAO-TECNICA-DE-REGULARIZACAO-FUNDIARIA.pdf 1facb9abae1b190feb34090aebb45e7caf2f39e1

0061/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 061 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. - Nomeia Assessor de Planejamento de Agricultura

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Portaria-no-061-de-22022021-nomeia-servidor-edimar-bessa-silva-assessor-de-planejamento-de-agricultura.pdf 4c93530f3389d8ba32f916cf112b4e9884076238

0061/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 061 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-061-de-11082023-nomeia-chefe-de-recursos-humanos-ATHAISE-COSTA-DE-ALMEIDA.pdf 1d2a1b84c3e9eec93a5b084dba9a550f6f0e3e60

0060/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 060 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021- HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO EDITAL Nº 01/2021

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Portaria-no-060-2021-de-16-02-2021-homologa-processo-seletivo-01-2021-RESULTADO-FINAL-1-1.pdf 40b4391f95d09c204eb086eeeea4963590d23b00

0059/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 059 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS

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Portaria-de-no-059-de-12022021-nomeia-servidor-responsavel-segunda-etapa-entrevistas-processo-seletivo-01-2021-1.pdf 0f330abbca89befe54a5edcc7205d7ad036dc1af

0058/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 058 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - HOMOLOGA RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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Portaria-de-no-058-de-09022021-homologa-processo-seletivo-1-etapa-01-2021-1.pdf dd4fd7d4e690591a6bf4ab4b8052942a24624307

0057/2021

Vigente
PORTARIA Nº: 057 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Concede Licença a servidor para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-de-no-057-de-09022021-concede-lip-irani-maria-da-costa.pdf 57e63f5d9f9d1a03401da9cad6e448793e138f1d

0056/2021

Vigente
PORTARIA Nº: 056 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Concede Licença a servidores para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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0055/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 055 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Revoga atribuição designada a servidor municipal efetivo na prestação de serviços junto ao Serviço Militar

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0055/2021

Vigente
Dispõe sobre a composição dos membros, conselheiros titulares e suplentes aptos a votar nas eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais, para o biênio 2021/2023 e da outras providencias.

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DECRETO-No-055-DE-27-DE-JULHO-DE-2021.pdf a5e6e15b0b1ce9f6630af6e7b33b337fb89b6aae

0054/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 054 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 -Exonera a pedido expresso Servidor de cargo Efetivo Servente Escolar

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Portaria-de-no-054-de-04022021-exonera-servidor-a-pedido-expresso-marcilane-rodrigues-gomes.pdf 009f5afaee39a43742cf932f417b19c5d48de55b

0054/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO-No-054-DE-14-DE-JULHO-DE-2021.pdf 7c4302229823b8bdd68a079cf829e303643ecf2c

0053/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 053 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão.

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Portaria-de-no-053-de-04022021-nomeia-nova-pregoeiro-e-equipe-de-apoio.pdf 3a82118311673d46a983136a130a8e0fd6ba4a71

0053/2021

Vigente
Convoca a XI Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

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DECRETO-No-053-DE-13-DE-JULHO-DE-2021.pdf 1f9eabf66410b8f00e375328359112049e5d55b7

0052/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 052 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação

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Portaria-de-no-052-de-04022021-nomeia-nova-COMISSAO-DE-LICITACAO.pdf 5d9344df2f978b2b15339438e4a1c86de7543504

0052/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais e da outras providencias.

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DECRETO-No-052-DE-05-DE-JULHO-DE-2021.pdf 90bc3709fa9ad10e1cf5c518efbf18bd2e8862ee

0051/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 051 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa atribuição a servidor municipal efetivo na prestação de serviços junto ao Serviço Militar

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Portaria-de-no-051-de-03022021-nomeia-servidor-junta-militar-paulo-marcelo-dos-santos.pdf a2ad603c4aa5d0c0cc10d5c5c42a2217521d25e6

0051/2021

Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências

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DECRETO-No-051-DE-02-DE-JULHO-DE-2021.pdf 2fc138723cadb7b6c0fe63adb94630ded46dc10d