0091/2020 |
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| PORTARIA Nº. 091 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Agricultura |
Documentos |
0051/2020 |
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| Acrescenta integrante a Comissão Técnica para enfrentamento do Coronavírus, instituída pelo Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020. |
Documentos |
0048/2020 |
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| Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências. |
Documentos |
0046/2020 |
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| Autoriza o funcionamento de atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências. |
Documentos |
0043/2020 |
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| Acrescenta integrante a Comissão Técnica para enfrentamento do Coronavírus, instituída pelo Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020. |
Documentos |
0040/2020 |
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| Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências. |
Documentos |
0039/2020 |
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| Autoriza o funcionamento de algumas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências |
Documentos |
0038/2020 |
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| DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 dá outras providências |
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0033/2020 |
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| CRIA PLANO MUNICIPAL “RUBELITA JUNTO COM O POVO”, QUE REGULA A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES, BEM COMO ESTABELECE MEIOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 |
Documentos |
0029/2020 |
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| Autoriza as escolas da rede municipal de ensino a planejar e implementar atividades voltadas para a aprendizagem e reorganização de seus respectivos calendários escolares, com formas de realização de atividades escolares não presenciais, dispõe sobre Plano de Estudos Tutorado (PET) em decorrência da pandemia coronavírus (COVID-19) para escolas municipais do município de Rubelita no período letivo do ano de 2020 e contém outras providências |
Documentos |
0025/2020 |
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| Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços e que comercializam produtos considerados não-essenciais e dá outras providências |
Documentos |
0022/2020 |
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| Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços e que comercializam produtos considerados não-essenciais e dá outras providências |
Documentos |
0021/2020 |
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| Declara estado de calamidade pública no Município de Rubelita para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências |
Documentos |
0019/2020 |
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| Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020, que constitui comissão técnica para enfrentamento do Coronavírus. |
Documentos |
0018/2020 |
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| Dispõe sobre novas medidas emergenciais a serem adotadas pelo Município de Rubelita/MG em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS |
Documentos |
0017/2020 |
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| Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo Município de Rubelita/MG enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS |
Documentos |
0016/2020 |
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| DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0015/2020 |
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| CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 |
Documentos |
0001/2020 |
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| PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID 19 |
Documentos |
0922/2019 |
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| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0921/2019 |
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| ALTERA A LEI Nº 898/2017 para promover revisão necessária ao PLANO PLURIANUAL 2018-2021. |
Documentos |
0920/2019 |
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| “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. |
Documentos |
0919/2019 |
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| DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Documentos |
0918/2019 |
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| “Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100,00 parágrafos 3º e 4º da Constrição Federal. ” |
Documentos |
0917/2019 |
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| Altera o símbolo e fixa vencimento para os cargos de Agente comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e Engenheiro do quadro de servidores de provimento efetivo e dos cargos de Procurador Jurídico e Assessor jurídico do quadro de funcionários em comissão modalidade de recrutamento amplo do Município de Rubelita/MG. |
Documentos |
0916/2019 |
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| Altera a denominação de Secretarias Municipais do Poder Executivo que especifica e dá outras providencias. |
Documentos |
0915/2019 |
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| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUBELITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0914/2019 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À IGREJA CATÓLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0913/2019 |
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documentos |
0912/2018 |
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| Autoriza e regulamenta o uso de som automotivo de entretenimento público, no município de Rubelita/MG e dá outras providências. |
Documentos |
0911/2018 |
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| “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. |
Documentos |
0910/2018 |
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| Dispõe sobre Denominação de Rua do Bairro Liberdade, Rubelita/MG. |
Documentos |
0909/2018 |
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0908/2018 |
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| Estabelece data comemorativa para a Conscientização de Preservação ao Patrimônio Público, no âmbito do município de Rubelita/MG. |
Documentos |
0907/2018 |
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| Cria o Fundo Municipal de Esportes do Município de Rubelita/MG e dá outras providências |
Documentos |
0906/2018 |
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| Dispõe sobre denominação de Rua do Bairro Liberdade, Rubelita/MG. |
Documentos |
0905/2018 |
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| DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0905/2018 |
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| LEI 905/2018, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECI-AL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS. |
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0904/2017 |
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| Dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Rubelita e dá outras providências. |
Documentos |
0903/2017 |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE LAGOA DE BAIXO E AMPARO DO SÍTIO |
Documentos |