Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 0966/2022
Vigente
“Autoriza a adesão do Município de Rubelita ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”
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Lei Ordinária 0965/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0964/2022
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS - CISRUN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0103/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0102/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0101/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0100/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0099/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0098/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0097/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0096/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.
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Portaria 0095/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0094/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0092/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0091/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em razão de pedido de exoneração de Conselheira Titular e dá outras providências
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Portaria 0090/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0089/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0086/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0085/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0084/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0083/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0082/2022
Vigente
Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0081/2022
Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PROJETO VINCULADO A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0080/2022
Vigente
Reintegra o servidor relacionado abaixo a Secretaria Municipal de Obras Públicas por força de decisão judicial e dá outras providencias:
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Portaria 0079/2022
Vigente
Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0078/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0077/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0077/2022
Vigente
DECRETO Nº: 077, de 28 de Dezembro de 2022- Dispõe sobre a instituição de critérios para realização da designação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em casos omissos na legislação municipal, e dá outras providências.
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Portaria 0076/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0076/2022
Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Rubelita e dá outras providências.
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Portaria 0075/2022
Vigente
Torna sem efeito Nomeação de Servidor
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Decreto 0075/2022
Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência no município de Rubelita, em decorrência dos efeitos prolongados das chuvas intensas ocorridas nos meses de Novembro e Dezembro de 2022 e seus reflexos, ocasionando prejuízos públicos de grande repercussão.
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Portaria 0073/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em período de ferias dos Conselhos Tutelares Titulares e dá outras providências
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Decreto 0072/2022
Vigente
DECRETO Nº: 072, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
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Portaria 0071/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0071/2022
Vigente
DECRETO nº: 071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
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Portaria 0070/2022
Vigente
Nomeia Servidor (a) que menciona, aprovado (a) no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.
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Portaria 0069/2022
Vigente
Torna sem efeito Nomeação de Servidor
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Portaria 0068/2022
Vigente
Nomeia Servidor (a) que menciona, aprovado (a) no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.
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Portaria 0067/2022
Vigente
Nomeia Servidor (a) que menciona, aprovado (a) no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.
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