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0940/2021

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LEI Nº 940, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AVELINO DE ALMEIDA e dá outras providências.

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0939/2021

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LEI Nº 0939, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DA FURQUILHA, CÓRREGO DA ONÇA, CHAPADINHA E CABECEIRA DO BANANAL, MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG

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0023/2021

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PORTARIA Nº. 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Gestor de Convênios

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Portaria-de-no-023-de-04012021-nomeia-gestor-de-convenios-manoel-uerlinton-alves-loiola.pdf 9ca927548af7d4d3bcdfd3886fee722cf768ccd1

0022/2021

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PORTARIA Nº. 022 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Compras e Licitações

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0021/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar

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0020/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar

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0019/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 019 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Controle Interno

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Portaria-de-no-019-de-04012021-nomeia-chefe-de-controle-interno-magno-almeida-santos.pdf cdae0b430e831d212c8aa1235c423d3aac7c7196

0018/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

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0017/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar

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0015/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Jurídico

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0014/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretaria Executiva do Município

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Portaria-de-no-014-de-04012021-nomeia-secretaria-executiva-rosimar-ferreira-de-souza.pdf 597ebc83f3c51f54fe36b07de927106331d27881

0013/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Obras e Estradas

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0012/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete

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0011/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde

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Portaria-de-no-011-de-04012021-nomeia-secretario-municipal-de-saude-kildare-john-mendes-de-almeida.pdf 9f78a45a0f5f3ae67bfc89081f5ace7e7087fa04

0010/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração

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Portaria-de-no-010-de-04012021-nomeia-secretario-municipal-de-administracao-franciane-santana-barroso.pdf 0527fa7b6b5412f0a68888f2d3d64473afebcf25

0010/2021

Vigente
DECRETO nº. 010 de 21 de Janeiro de 2021 - Reajusta o valor da UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA do município de Rubelita, estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e contém outras providências

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Decreto-n-010-2021-iptu-alvaras-indices-tualizacao.pdf b3e9cc8c0c25eb99238b3039d578e0014001db0b

0009/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete

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Portaria-de-no-009-de-04012021-nomeia-assessor-especial-de-gabinete-delma-almeida.pdf ad6c16530b60958854a89b57f675301f1eb31683

0009/2021

Vigente
DECRETO Nº: 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGA EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto-n-009-2021-DETERMINA-EXPEDIENTE-INTERNO-PREDIO-DA-PREFEITURA-prorroga-efeitos.pdf bc3f2817c00fb082b61af7c666c53b87908f9939

0008/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Procurador Jurídico

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Portaria-de-no-008-de-04012021-nomeia-procurador-geral-do-municipio-jefferson-marconi-dos-anjos-castro.pdf 2ce2c70de1fba294fd7ba630248bb923d96c6a5c

0008/2021

Vigente
DECRETO Nº. 008 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Declara a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Município de Rubelita para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências

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Decreto-n-008-2021-PRORROGA-ESTADO-DE-CALAMIDADE-PUBLICA-EM-RAZAO-CORONAVIRUS.pdf 86c9b92478be5a9d27c59a800583a865262485f0

0007/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO

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Portaria-de-no-007-de-04012021-nomeia-assessor-especial-de-compras-e-licitacoes-edileuza-miranda-jardim.pdf cfae8534ba7196da23c251be139cee4b9ca17f86

0007/2021

Vigente
DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DOUTOR PÉRICLES FERREIRA DOS ANJOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto-n-007-2021-Luto-oficial.pdf 44b5bcc69fae65b27b161ccd7a4528777bdcb813

0006/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR CONTÁBIL

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Portaria-de-no-006-de-04012021-nomeia-assessor-contabil-eudinei-mendes-da-silva.pdf a175a0c9eccaa2abbd5abb706bde6b0b709df83f

0006/2021

Vigente
DECRETO Nº.006 de 14 de janeiro de 2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUBELITA – MG

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Decreto-n-006-2021-Comoposicao-do-CMAS-2021-2022.pdf 22feed1ea4120654d1480c2fc6eda1c9424311bd

0005/2021

Vigente
Portaria nº 0005, de 04 de janeiro de 2021 -NOMEIA CHEFE DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

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Portaria-de-no-005-de-04012021-nomeia-chefe-de-assistencia-e-acao-social-da-infancia-e-do-idoso-bruno-oliveira-alves.pdf dc6a286871fb749ff0ded7a09e30a812cd9b394f

0004/2021

Vigente
DECRETO Nº. 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.250.505/0001-75

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Decreto-n-004-2021-Movimentacao-contas-fundo-da-EDUCACAO.pdf 349efaf240f2a817c6378a21477dcabf6998c2b2

0003/2021

Vigente
Portaria nº 0003, de 04 de janeiro de 2021 -NOMEIA ASSESSOR CONTÁBIL

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Portaria-de-no-003-de-04012021-nomeia-assessor-contabil-claudia-costa-silva.pdf a5378e54d3256fbc8c5c1ef28a010975151d53e2

0003/2021

Vigente
DECRETO Nº. 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.759.447/0001-65

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0002/2021

Vigente
DECRETO Nº. 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 14.649.836/001-26

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Decreto-n-002-2021-Movimentacao-contas-fundo-da-assistencia-social.pdf 6b8dac3b39e359b599c412898fbd55a1c14e10d4

0002/2021

Vigente
Portaria nº 0002-2021, de 04 de janeiro de 2021 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

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Portaria-de-no-002-de-04012021-nomeia-secretario-municipal-de-assistencia-e-acao-social-eliane.pdf afe7ef2b5efa475bce6cc5ead7c42ca0c992dd2c

0001/2021

Vigente
Portaria nº 0001/2021, de 04 de janeiro de 2021. - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA

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Portaria-de-no-001-de-04012021-nomeia-secretario-municipal-de-fazenda-Tezoureiro-Gilmar-Ferreira-de-Almeida.pdf 4242ccdd5fec37beeeaff1103da5e4602f91fd92

0001/2021

Vigente
DECRETO Nº: 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto-n-001-2021-DETERMINA-EXPEDIENTE-INTERNO-PREDIO-DA-PREFEITURA.pdf 006075a31a3d04b2e4ef42a64e1e2fa2d2f3cf2f

0927/2020

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus causador da Covid-19 nos Órgãos, entidades, estabelecimentos e serviços que menciona.

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LEI-No-927-Dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-uso-de-mascara-de-protecao.pdf f8cb0172cbcf40c45bcc6cc56c72780178d121d8

0924/2020

Vigente
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº. 735, de 25/10/2007 que cria o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Rubelita e dá outras providências.

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LEI-COMPLEMENTAR-No-924-DE-17-DE-FEVEREIRO-DE-2020.pdf bda28dbd5655e72c6ece475ace0f6d60302ded9b

0923/2020

Vigente
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

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LEI-No-923-DE-17-DE-FEVEREIRO-DE-2020.pdf 833f3c7f38757ba23b0b74920e87a4ef51c6dbdf

0051/2020

Vigente
Acrescenta integrante a Comissão Técnica para enfrentamento do Coronavírus, instituída pelo Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020.

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Decreto-no051-2020-altera-comissao-tecnica.pdf 30b1b7729d1febc0bc1237950cc3d3ae35bb1bcd

0048/2020

Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.

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DECRETO-No-048-DE-30-DE-JULHO-DE-2020.pdf 340c1c9540777e00b5464012890bb04ebf1ece2e

0046/2020

Vigente
Autoriza o funcionamento de atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.

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Decreto-no46-de-08-de-julho-2020-Decreto-covid-19-autoriza-academias.pdf 30788c35310c9c827472ee1cf96cc579ad5714a8

0043/2020

Vigente
Acrescenta integrante a Comissão Técnica para enfrentamento do Coronavírus, instituída pelo Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020.

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Decreto-no-043-2020-altera-comissao-tecnica.pdf a5aa52ccb936bfa117829d6495709624dcb1e61c

0040/2020

Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.

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Decreto-no-40-de-26-de-junho-2020-Decreto-covid-19-autoriza-estabelecimentos-comerciais-outros.pdf 6ac27d361f1f7c7072618d165a3f4a3504e9c96f