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0028/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 028 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-028-de-0202204-nomeia-secretario-municipal-de-transporte-publico-e-servicos-urbanos-JOSE-APARECIDA-ARAUJO.pdf ae76671a7be4cbd97e4a924fac55cdafd0c59c21

0027/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 027 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-027-de-020220243-nomeia-assessor-especial-de-agricultura-VANEIA-RODRIGUES-DE-OLIVEIRA.pdf 06204dcdc46ab4996063ac620b9e2fccaa4ac734

0026/2024

Vigente
PORTARIA Nº: 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-026-de-02012024-NOMEIA-diretor-de-assuntos-municipais-MARCOS-HENRIQUE-LOIOLA-MIRANDA.pdf fa015b255e0026f8dbd9ccb71e88e54764f006df

0025/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-025-de-01022024-Nomeia-coodenadora-de-unidade-escolar-MARIA-APARECIDA-PEREIRA-DOS-SANTOS.pdf 6d8af8519340ad7d14b0a5dfb9d4b759a63ff71f

0024/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-024-de-01022022-nomeia-secretario-de-meio-ambiente-FELISBERTO-PEREIRA-NETO.pdf 4c75c0c5ba618a5b9f100fdc48a8d65f6974f842

0023/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-023-de-01022024-nomear-procurador-geral-do-municipiomiguel-dos-santos-neto.pdf 8a327d87186f3dd6ca86444c0f8ab9d66466ba09

0022/2024

Vigente
PORTARIA Nº: 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-no-022-de-01022024-concede-lip-clivia-alves-rodrigues.pdf e7dd5b468bf79d6fa8dc74f942ee93f45bfc252e

0021/2024

Vigente
PORTARIA Nº: 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autoriza Servidor em Licença para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuiçoes do seu cargo e contem outras providencias.

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Portaria-no-021-de-01022024-encerra-lip-manoel-fagundes-de-oliveira-neto.pdf 53868de87a2cc89c902a07af50b800b3e1027600

0020/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-020-de-31012024-EXONERA-secretario-municipal-de-transporte-publico-e-servicos-urbanos-placido-alves-loiola.pdf 6620019375986a8ee5123bec1bd4f73ba08fe060

0019/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-019-de-31012024-exonera-SECRETARIO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-IVONIA-RODRIGUES-DE-OLIVEIRA.pdf 7f38a15c6c96fd3e9ed291c64ad0d9ed19e0ac23

0018/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-018-de-31012024-exonera-procurador-geral-do-municipio-leonidas-david-miranda.pdf b56a98d17a29e2549c9004ccbb868690c7bef8d5

0017/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 017 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-017-de-31012024-EXONERA-assessor-juridico-miguel-dos-santos-neto.pdf 7879e0d67c973c9993cd947e1820bf9114459b0c

0016/2024

Vigente
PORTARIA Nº: 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-016-de-30012024-exonera-diretor-de-assuntos-municipais-MARIA-APARECIDA-PEREIRA-DOS-SANTOS1.pdf 92b8c7e4aa4045b1f5ac44ce47c6a916459cc469

0015/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 015, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portariano015de09012024-NomeiaassessordeplanejamentodesaudeSHIRLEYDOSSANTOSGOMES1.pdf b0a9392223e763157fef549bd9cc31c5c53d48b9

0014/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 014 de 16 de Janeiro de 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA E ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portariano014-2024de16-01-2024nomeiacomissaoprocessoseletivosimplificadojuventudeesportiva1.pdf b57d52c3eea3ebfe13ae1be9cf7ea43eb6b83e0c

0013/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 013 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO/MONITOR PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria-no-013-2024-de-11-01-2024-nomeia-comissao-processo-seletivo-simplificado-01-2024.pdf 5026ae3c0c99295c349e9e7403540ff3920384f3

0012/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-012-de-09012024-Nomeia-assessor-de-planejamento-de-saude-lidiane-marcelo.pdf 9c91e0c8be9868d9a7ed3b118d35092580786bf9

0011/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 011 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Corrige erro na Portaria de nº: 09 de 05 de Janeiro de 2024 que nomeou a servidora Darlucia Medeiros Silva, na forma que menciona.

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Portaria-no-011-de-09012024-corrige-nomeacao-darlucia-medeiros-silva-assessor-especial-de-agricultura.pdf 8fc08432e9af138b484c123198bf1c823dd5593a

0010/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 -Prorroga os efeitos da Portaria de nº: 074 de 03 de Outubro de 2023 que nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rubelita e contém outras providências.

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Portaria-no-010-2024-de-04-01-2024-prorroga-nomeacao-comissao-permanente-de-licitacao.pdf ec5b3ef91e8c30ea06274f8ff5754e99c694eae6

0009/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-009-de-04012024-Nomeia-assessor-de-planejamento-de-saude-marina-fonseca-dos-santos.pdf 01f2ff374d77dca00eeba172ca86d51f3d0509b0

0008/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-008-de-04012024-nomeia-secretaria-executiva-rosimar-ferreira-de-souza.pdf cbc07249de9f961622137dca3937a3ceebfeb528

0007/2024

Vigente
PORTARIA Nº: 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-007-de-03012024-NOMEIA-Assessor-de-Planejamento-de-Saude-JADY-PEREIRA-LOIOLA.pdf 0d7033f747800d42aa826a45349d06f5991ec27c

0006/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-006-de-03012024-EXONERA-assessor-planejamneto-saude-geraldo-pereira-loyola.pdf 0886d3152c03e16043ead5afa13dd2b5dcca3106

0004/2024

Vigente
PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-004-de-02012024-exonera-secretario-de-meio-ambiente-CARLA-APARECIDA-DA-COSTA-FERREIRA-1.pdf e1937475c7e0cf73c57948c2e9d187a822f84a82

0003/2024

Vigente
PORTARIA Nº: 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-003-de-02012024-exonera-assessor-de-planejamento-de-cultura-alessandra-ferreira-de-oliveira.pdf 8f5e09d3ff9e8caf0dedc13b8e48391b045af356

0002/2024

Vigente
PORTARIA Nº: 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP

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Portaria-no-002-de-02012024-concede-lip-lazaro-jesan-almeida-costa.pdf 543770884c6abf9ac8e8ab1a0939c29edc650258

0001/2024

Vigente
PORTARIA Nº: 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-001-de-02012024-NOMEIA-diretor-de-assuntos-municipais-MARIA-APARECIDA-PEREIRA-DOS-SANTOS.pdf 4dcfbc8e1a5bc7966325bf45cf68ba1c98f90ff4

1010/2023

Vigente
LEI Nº 1010/2023, de 21 de dezembro de 2023 - “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTI− MANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

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LEI-No-1010-LOA-2024.pdf d53655104cdf55a174851628d0084aad12b84c42

1008/2023

Vigente
Lei nº 1008, de 29 de novembro de 2023 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei-no-1008-de-29-de-Novembro-de-2023.pdf bd2bfa7f0532e826d7709c101a8f1459e2872d31
Plano-Municipal-de-Saneamento-Basico-RUBELITA-ALTERADO-FINAL.pdf 30410d5afaabaff7dc2ae0c9b713724901445666

1007/2023

Vigente
Lei nº 1007, de 29 de Novembro de 2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências

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Lei-no-1007-de-29-de-novembro-de-2023.pdf 57e0e497d66e70b72dd256952aa3075e1c306e7d

1006/2023

Vigente
LEI Nº: 1006 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DO MU- NICÍPIO DE RUBELITA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP E RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO SUBSCRITO PELOS MUNICÍPIOS PARTÍCIPES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI-No-1006-CISARP.pdf 508a3290c1fca228cdf0af577394d3e7ffcf6194

1005/2023

Vigente
LEI Nº: 1005 DE 18 DE SETEMBRO 2023 - Regulamenta a instalação e funcionamento de Circos itinerantes, no âmbito do Município de Rubelita Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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LEI-No-1005-DE-18-DE-SETEMBRO-DE-2023.pdf 51bac2c43873177f3f6ada05617dab2d0a1b52d2

1004/2023

Vigente
LEI Nº 1004 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial durante a execução orçamentária no exercício de 2023, no valor de R$ R$ 70.675,38 (Setenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

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LEI-1004-DE-18-DE-SETEMBRO-DE-2023.pdf 83a933ebce7a5804c0bc6282995459fb2d94f408

1003/2023

Vigente
LEI N° 1003 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE PARA DAR CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI-No-1003-DE-18-DE-SETEMBRO-DE-2023.pdf a10a848d3d04d95691e69695abd0ebc216e0a81f

1002/2023

Vigente
LEI Nº 1002 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a ampliação do Limite para abertura de Créditos Adicio-nais Suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2023, e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal 992 de 16 de dezembro de 2022.

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LEI-1002-DE-10-DE-AGOSTO-DE-2023.pdf 79b84554a649e16c2e77914d983c668bb44510c0

1001/2023

Vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº 1001 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias

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LEI-COMPLEMENTAR-No-1001-DE-10-DE-AGOSTO-DE-2023.pdf 422b920049a9a56237d1e6b090f0bde677b09537

1000/2023

Vigente
LEI DE Nº 1000 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Institui no Município de Rubelita áreas de interesse socioeconômico e autoriza o Poder Executivo a criar dispositivos legais necessários para a sua regulamentação e implantação.

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LEI-No-1000-DE-22-DE-JUNHO-DE-2023.pdf d821b1f69441e605f3da715bc9a8ab35c1700dbd

0999/2023

Vigente
LEI Nº 999 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

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LEI-No-999-DE-21-DE-JUNHO-DE-2023.pdf ff3c68f22e921eaf4a57622d665e5e50eb85bdc5

0998/2023

Vigente
LEI Nº 998 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI-No-988-DE-21-DE-JUNHO-DE-2023-1.pdf ec81f5042f6c7ac70ad6dbbcc7752246593c96a2
Anexodalei-LDO-2024-Consolidado.pdf 876320a5f54a28f59261a589dcb073e7db25f044

0997/2023

Vigente
Lei Complementar nº 997 de 23 de maio de 2023 - Alteram os símbolos e fixam vencimentos para os cargos de provimento efetivo de nível superior que menciona e revisão salarial do cargo de Secretário Escolar do quadro de funcionários do Município de Rubelita.

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LEI-No-997-DE-23-DE-MAIO-DE-2023.pdf 3f6d04d16fbb300c81a0f19e0457f0fcec1bac4b