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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 98
• Convenios e Parcerias 1
• Decreto 141
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 95
• Lei Orgânica 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 1
• Parecer Jurídico 1
• PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1
• Portaria 434
• Quadro Geral de Cargos e Salarios 1

Status

• Revogado 26
• Vigente 768

Ano

• 2026 128
• 2025 112
• 2024 85
• 2023 122
• 2022 149
• 2021 127
• 2020 28
• 2019 10
• 2018 9
• 2017 23
• 2016 1

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Portaria 0023/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0022/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 022 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
Detalhes

Portaria 0021/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 021 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0020/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0019/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0018/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 18 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0017/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0016/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 16 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0015/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 15 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0014/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 14 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
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Portaria 0013/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0012/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0011/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0010/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0009/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0008/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0007/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0006/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0005/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0004/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0003/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0002/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0001/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0077/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 077 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0075/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 075 DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0074/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 074 DE 30 DE JULHO DE 2024 - Corrige erro material em Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0072/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 072 DE 17 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar em caráter temporário e contém outras providências.
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Portaria 0069/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 069 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0068/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 068 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0067/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 067 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0066/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 066 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o encerramento de LIP e exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0064/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 064 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - HOMOLOGA EDITAL E TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS OU LAZER, ESTAGIÁRIO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS, EDITAL Nº 03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0063/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 063 DE 29 DE MAIO DE 2024 - HOMOLOGA EDITAL E TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO, FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, EDITAL Nº 04/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0062/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 62 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Determina a abertura de sindicância, nomeia Comissão e dá outras providências.
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Portaria 0061/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 061, DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0060/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 060 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Determina a relotação provisoria de servidor do município e contém outras providências.
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Portaria 0059/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 059 DE 23 DE MAIO DE 2024 - Retifica erro material na Portaria de Nº: 023 de 04 de janeiro de 2021, que nomeia servidor que menciona e dá outras providencias.
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Portaria 0058/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 058 DE 21 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS OU LAZER, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS, EDITAL 03/2024, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0057/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 057 DE 21 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0056/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 056 DE 20 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO E PSICOLOGO, EDITAL 04/2024, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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