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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 98
• Convenios e Parcerias 1
• Decreto 141
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 95
• Lei Orgânica 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 1
• Parecer Jurídico 1
• PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1
• Portaria 434
• Quadro Geral de Cargos e Salarios 1

Status

• Revogado 26
• Vigente 768

Ano

• 2026 128
• 2025 112
• 2024 85
• 2023 122
• 2022 149
• 2021 127
• 2020 28
• 2019 10
• 2018 9
• 2017 23
• 2016 1

Pesquisa Avançada

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Portaria 0019/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 019 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre o desligamento de servidor da função de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.
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Portaria 0018/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0017/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0016/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0015/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências
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Portaria 0014/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 014 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0013/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0012/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0011/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre o término da cessão de servidor para o cargo de Coordenador do CRAS e contém outras providências.
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Portaria 0010/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 010 de 31 de janeiro de 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO/MONITOR PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 0009/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 009 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Retifica redação (data) da Portaria de nº: 026 de 04 de Janeiro de 2021, que nomeia a Secretária Municipal de Educação.
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Portaria 0008/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0007/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0006/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 006 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0005/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 005 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0005/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Prorroga os efeitos da Portaria de nº: 028 de 16 de Fevereiro de 2023 que nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para os órgãos da administração pública municipal de Rubelita/MG e da outras providencias.
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Portaria 0004/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0003/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0002/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0001/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0103/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0102/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0101/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0100/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0099/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0098/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0097/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0096/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.
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Portaria 0095/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0094/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0092/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0091/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em razão de pedido de exoneração de Conselheira Titular e dá outras providências
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Portaria 0090/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0089/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0086/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0085/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0084/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0083/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0082/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0081/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PROJETO VINCULADO A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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