1000/2023 |
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| LEI DE Nº 1000 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Institui no Município de Rubelita áreas de interesse socioeconômico e autoriza o Poder Executivo a criar dispositivos legais necessários para a sua regulamentação e implantação. |
Documentos |
0999/2023 |
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| LEI Nº 999 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. |
Documentos |
0998/2023 |
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| LEI Nº 998 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0997/2023 |
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| Lei Complementar nº 997 de 23 de maio de 2023 - Alteram os símbolos e fixam vencimentos para os cargos de provimento efetivo de nível superior que menciona e revisão salarial do cargo de Secretário Escolar do quadro de funcionários do Município de Rubelita. |
Documentos |
0996/2023 |
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| LEI Nº: 996 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
Documentos |
0995/2023 |
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| LEI Nº 995 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rubelita/MG e dá outras providências. |
Documentos |
0994/2023 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 994 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias |
Documentos |
0993/2023 |
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| Lei Complementar nº 993 de 09 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre revisão do Piso Referencial dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de servidores de provimento efetivo do Município de Rubelita/MG. |
Documentos |
0053/2023 |
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| PORTARIA Nº. 053 DE 11 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Rubelita e contém outras providências. |
Documentos |
0050/2023 |
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| PORTARIA Nº 50, de 1º de junho de 2023 - Autoriza Servidor em Licença Para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuições do seu cargo e contém outras providências |
Documentos |
0049/2023 |
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| PORTARIA Nº. 049 DE 31 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0048/2023 |
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| PORTARIA Nº: 048 DE 17 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0047/2023 |
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| PORTARIA Nº.047, DE 16 DE MAIO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências |
Documentos |
0046/2023 |
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| PORTARIA Nº. 046 DE 12 DE MAIO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências |
Documentos |
0045/2023 |
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| PORTARIA Nº: 045 DE 09 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP. |
Documentos |
0044/2023 |
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| PORTARIA Nº. 044 DE 09 DE MAIO DE 2023. - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0043/2023 |
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| PORTARIA Nº. 043 DE 09 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0042/2023 |
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| PORTARIA Nº. 042 DE 02 DE MAIO DE 2023 - HOMOLOGA EDITAL E TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, EDITAL Nº 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0041/2023 |
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| PORTARIA Nº. 041 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL E PSICOLOGO EDUCACIONAL, EDITAL 04/2023, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0040/2023 |
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| PORTARIA Nº. 040 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0039/2023 |
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| PORTARIA Nº: 039 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0038/2023 |
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| PORTARIA Nº. 038 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0038/2023 |
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| DECRETO Nº. 038 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Documentos |
0036/2023 |
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| PORTARIA Nº. 036 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, ODONTOLOGO, ENFERMEIRO, PSICOLOGO, FARMACEUTICO E ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Documentos |
0035/2023 |
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| PORTARIA Nº. 035, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências |
Documentos |
0034/2023 |
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| PORTARIA Nº. 034, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências. |
Documentos |
0033/2023 |
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| DECRETO Nº: 033 DE 10 DE JULHO DE 2023 - Declaração de Posse, para fins de Licenciamento ambiental, terreno situado no Município de Rubelita/MG, destinado a implantação/funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto da sede do Município de Rubelita/MG. |
Documentos |
0030/2023 |
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| PORTARIA Nº: 030 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0028/2023 |
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| DECRETO Nº. 028 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece Ponto facultativo no dia 09 de Junho de 2023 e contém outras providências. |
Documentos |
0027/2023 |
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| PORTARIA Nº: 027 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0027/2023 |
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| DECRETO Nº027 DE 05 de Junho de 2023 - Convoca a XII Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. |
Documentos |
0026/2023 |
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| PORTARIA Nº: 026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidores que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0025/2023 |
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| PORTARIA Nº: 025 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP. |
Documentos |
0024/2023 |
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| PORTARIA Nº: 024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Determina a abertura de sindicância, nomeia Comissão e dá outras providências. |
Documentos |
0023/2023 |
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| Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP. |
Documentos |
0022/2023 |
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| Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0021/2023 |
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| PORTARIA Nº. 021 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rubelita e contém outras providências. |
Documentos |
0020/2023 |
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| PORTARIA Nº: 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0019/2023 |
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| PORTARIA Nº. 019 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre o desligamento de servidor da função de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências. |
Documentos |
0018/2023 |
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| PORTARIA Nº. 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |