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Legislação

Categoria

Lei Complementar 20

Lei Ordinária 89

Lei Orgânica 1

Parecer Jurídico 1

PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1

Status

Ano

Portaria 0050/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO E ARQUITETO, EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0049/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0048/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0048/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta o Programa Municipal de Transferência de Renda denominado “PTC", nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº. 970/2022”.
Detalhes

Portaria 0047/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0046/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0045/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0045/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em locais fechados no Município de Rubelita-MG.
Detalhes

Portaria 0044/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0044/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG NO MES DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto 0043/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 0043/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO E ARQUITETO, EDITAL 01/2022, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0042/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: HOMOLOGA RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO E ARQUITETO, EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 0041/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde do Município de Rubelita e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0041/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências
Detalhes

Portaria 0040/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0039/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0038/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE e LAZER da Prefeitura Municipal de Rubelita/MG e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0037/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências
Detalhes

Decreto 0036/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0035/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL PROTEJA, CONFORME PORTARIA GM/MS nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, DA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL PROTEJA, NO MUNICÍPIO DE RUBELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0035/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0034/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0034/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0033/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0032/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE) do Município de Rubelita/MG, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0032/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0031/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial no Município de Rubelita-MG.
Detalhes

Portaria 0031/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0030/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0029/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0028/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Rubelita, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0027/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0026/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0025/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE EDUCADOR FÍSICO E ESTAGIÁRIO/MONITOR PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0024/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0023/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO E ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVID
Detalhes

Decreto 0023/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
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Portaria 0022/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0021/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a exoneração do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE e LAZER da Prefeitura Municipal de Rubelita/MG e contém outras providências.
Detalhes