Opções de acessibilidade
Portaria 0007/2022 |
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| Vigente |
| Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP. |
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Decreto 0007/2022 |
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| Vigente |
| Altera os artigos 6º e 8º do Decreto Municipal de nº 17 de 22 de Fevereiro de 2017 que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Rubelita e dá outras providências. |
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Portaria 0006/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a designação de servidor como representante do Município junto a SDH e da outras providencias. |
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Decreto 0006/2022 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portaria 0005/2022 |
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| Vigente |
| membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para os órgãos da administração pública municipal de Rubelita/MG e da outras providencias. |
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Portaria 0004/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0004/2022 |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA: |
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Portaria 0003/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0003/2022 |
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| Vigente |
| Reajusta o valor da UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA do município de Rubelita, estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e contém outras providências. |
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Portaria 0002/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0001/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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Lei Ordinária 0948/2021 |
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| Vigente |
| DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REAL DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE POÇO DANTAS – RUBELITA/MG E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMPARO DO SÍTIO. |
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Lei Ordinária 0947/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 202 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Complementar 0946/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de Rubelita a recepcionar, por absorção, alunos provenientes da Escola Estadual Rui Barbosa e Escola Estadual Povoado de Lagoa de Baixo localizadas em seu território nas Escolas Municipais que menciona e dá outras providencias. |
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Lei Ordinária 0945/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUBELITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Complementar 0944/2021 |
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| Vigente |
| Modifica o artigo 106 da Lei Municipal 486 DE 29 DE MARÇO DE 1994 que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rubelita-MG” e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0943/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Denominação de Avenida no Distrito de Lagoa de Baixo, município de Rubelita/MG. |
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Lei Complementar 0942/2021 |
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| Vigente |
| Altera o Anexo V, da Lei Municipal de nº 875 de 17 de Maio de 2016 (Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita) para definir o nível de escolaridade de ensino superior em relação ao cargo de Secretário Municipal da Assistência e Ação Social e sua carga horária semanal e da outras providencias. |
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Lei Ordinária 0941/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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Lei Ordinária 0940/2021 |
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| Vigente |
| LEI Nº 940, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AVELINO DE ALMEIDA e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0939/2021 |
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| Vigente |
| LEI Nº 0939, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DA FURQUILHA, CÓRREGO DA ONÇA, CHAPADINHA E CABECEIRA DO BANANAL, MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG |
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Portaria 0104/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº: 104 DE 12 DE MAIO DE 2021 - Retifica redação da Portaria de nº: 103 de 04 de Maio de 2021 |
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Portaria 0103/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº.103 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona |
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Portaria 0102/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 102 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor que menciona |
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Portaria 0099/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 099 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Revoga as Portarias de nº 88 de 22 de Março de 2021 (Refiticada) e 89 de 23 de Março de 2021, respectivamente, que nomeou candidata habilitada em concurso público n°º:01/2016 |
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Portaria 0096/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 096 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Rubelita |
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Portaria 0095/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 095 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Rubelita |
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Portaria 0091/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 091 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona |
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Portaria 0089/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº 089/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Retifica contexto da PORTARIA Nº 088/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 |
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Portaria 0088/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº 088/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia candidato, habilitado em Concurso Público n° 01/2016 |
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Portaria 0087/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 087 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Agricultura |
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Portaria 0086/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 086 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Saúde |
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Portaria 0085/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 085 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Saúde |
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Portaria 0084/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 084 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Agricultura |
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Portaria 0083/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 083 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Obras e Estradas |
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Portaria 0080/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 080 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO. |
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Portaria 0078/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 078 DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento Escolar |
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Portaria 0075/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 075 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete |
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Portaria 0074/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 074 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos |
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Portaria 0073/2021 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 073 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração |
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