Legislação

 

Categoria Legislação QualquerCONTRATOS ADMINISTRATIVOSConvenios e ParceriasDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualParecer JurídicoPLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19PortariaQuadro Geral de Cargos e Salarios

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016

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Categoria

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 101
• Convenios e Parcerias 1
• Decreto 141
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 100
• Lei Orgânica 3
• LOA - Lei Orçamentária Anual 1
• Parecer Jurídico 1
• PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1
• Portaria 437
• Quadro Geral de Cargos e Salarios 1

Status

• Revogado 28
• Vigente 779

Ano

• 2026 141
• 2025 112
• 2024 85
• 2023 122
• 2022 149
• 2021 127
• 2020 28
• 2019 10
• 2018 9
• 2017 23
• 2016 1

Pesquisa Avançada

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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0075/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0074/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0073/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0072/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0071/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0070/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0069/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2026
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Portaria 0069/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/05/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 069 DE 22 DE MAIO DE 2026 - Nomeia Comissão Encarregada Da Organização, Acompanhamento E Fiscalização Do Processo De Certificação Ocupacional De Diretor E Vice-diretor De Escola Das Unidades Escolares Municipais De Rubelita E Dá Outras Providencias.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0068/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0067/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0066/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0064/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0063/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0062/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0061/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0060/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2026
Detalhes

Portaria 0059/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/05/2026
Súmula: PORTARIA Nº. 059, DE 05 DE MAIO DE 2026 - Autoriza a cessão da servidora PALOMA PEREIRA DE JESUS, revoga Portaria nº: 133/2025 e da outras providencias.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0059/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0058/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0057/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0056/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0055/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0054/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0053/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0052/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0051/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0050/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0049/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2025
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0048/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2025
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0047/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0046/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0045/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2026
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Portaria 0044/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre nomeação de agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0044/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0043/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2026
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Portaria 0042/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2026
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0042/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2026
Detalhes

Portaria 0041/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2026
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0041/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0040/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2026
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