Legislação

 

Categoria Legislação QualquerCONTRATOS ADMINISTRATIVOSConvenios e ParceriasDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualParecer JurídicoPLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19PortariaQuadro Geral de Cargos e Salarios

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016196519641963

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Categoria

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 144
• Convenios e Parcerias 2
• Decreto 146
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 121
• Lei Orgânica 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 1
• Parecer Jurídico 1
• PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1
• Portaria 472
• Quadro Geral de Cargos e Salarios 1

Status

• Revogado 34
• Vigente 876

Ano

• 2026 228
• 2025 112
• 2024 85
• 2023 122
• 2022 149
• 2021 127
• 2020 28
• 2019 10
• 2018 9
• 2017 23
• 2016 1
• 1965 7
• 1964 4
• 1963 5

Pesquisa Avançada

Gerar CSV

Portaria 0101/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2026
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Defesa Civil nas Escolas no Município de Rubelita/MG e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0100/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0099/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0098/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0097/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0096/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0095/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0094/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 23/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0093/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 23/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0092/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 23/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0091/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 23/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0090/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 23/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0089/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 23/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0088/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0087/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0086/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2026
Detalhes

Portaria 0085/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0084/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2026
Detalhes

Portaria 0084/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2026
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0083/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2026
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Portaria 0083/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2026
Súmula: Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização do Município de Rubelita.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0082/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2026
Detalhes

Portaria 0082/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2026
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Rubelita/MG e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0081/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0080/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0079/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0078/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0077/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0076/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0075/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2026
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Portaria 0075/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2026
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0074/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0073/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2026
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Portaria 0073/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2026
Súmula: Determina a relotação de servidora do município e contém outras providências.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0072/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0071/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2026
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Portaria 0071/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2026
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0070/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0069/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2026
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Portaria 0069/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/05/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 069 DE 22 DE MAIO DE 2026 - Nomeia Comissão Encarregada Da Organização, Acompanhamento E Fiscalização Do Processo De Certificação Ocupacional De Diretor E Vice-diretor De Escola Das Unidades Escolares Municipais De Rubelita E Dá Outras Providencias.
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