Legislação

Categoria

Status

Ano

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0063/2026

Vigente
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0062/2026

Vigente
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2026
Detalhes

Portaria 0061/2026

Vigente
13/05/2026
Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0061/2026

Vigente
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2026
Detalhes

Portaria 0060/2026

Vigente
11/05/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0060/2026

Vigente
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2026
Detalhes

Portaria 0059/2026

Vigente
08/05/2026
PORTARIA Nº. 059, DE 05 DE MAIO DE 2026 - Autoriza a cessão da servidora PALOMA PEREIRA DE JESUS, revoga Portaria nº: 133/2025 e da outras providencias.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0059/2026

Vigente
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0058/2026

Revogado
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0057/2026

Revogado
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0056/2026

Revogado
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0055/2026

Revogado
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0054/2026

Revogado
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2026
Detalhes

Portaria 0053/2026

Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0053/2026

Revogado
13/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2026
Detalhes

Portaria 0052/2026

Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0052/2026

Vigente
14/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2026
Detalhes

Portaria 0051/2026

Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0051/2026

Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2026
Detalhes

Portaria 0050/2026

Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0050/2026

Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2026
Detalhes

Portaria 0049/2026

Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0049/2026

Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2025
Detalhes

Decreto 0048/2026

Vigente
21/08/2026
RETIFICA O DECRETO Nº 46 DE 13 DE AGOSTO DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE RUBELITA AFETADAS PELA SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0048/2026

Vigente
20/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0048/2026

Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2025
Detalhes

Decreto 0047/2026

Vigente
21/08/2026
Prorroga prazo de conclusão do Procedimento Administrativo de nº: 002/2025 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0047/2026

Vigente
10/04/2026
Designa Gestor da Parceria, institui Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, e dá outras providencias.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0047/2026

Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2026
Detalhes

Decreto 0046/2026

Vigente
14/08/2026
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rubelita afetadas por SECA – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. SECA – 1.4.1.2.0.
Detalhes

Portaria 0046/2026

Vigente
30/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Inventário Patrimonial no âmbito do Município de Rubelita/MG.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0046/2026

Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0045/2026

Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2026
Detalhes

Portaria 0044/2026

Vigente
27/03/2026
PORTARIA Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre nomeação de agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0044/2026

Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0043/2026

Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2026
Detalhes

Portaria 0042/2026

Vigente
27/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0042/2026

Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2026
Detalhes

Portaria 0041/2026

Vigente
27/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0041/2026

Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2026
Detalhes