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0083/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-083-de-08082022-exonera-servidor.pdf bceb07c2f321b9cccfd6c26cb534a58f59e51569

0082/2022

Vigente
Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-no-081-2022-de-04-08-2022-nomeia-comissao-processo-seletivo-simplificado-03-2022_(195).pdf a6ea8084e0a1c37eb2a777175efd3ed1e7de2867

0081/2022

Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PROJETO VINCULADO A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria-no-081-2022-de-04-08-2022-nomeia-comissao-processo-seletivo-simplificado-03-2022.pdf a6ea8084e0a1c37eb2a777175efd3ed1e7de2867

0080/2022

Vigente
Reintegra o servidor relacionado abaixo a Secretaria Municipal de Obras Públicas por força de decisão judicial e dá outras providencias:

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Portaria-no-080-2022-de-02-08-2022-reintegracao-servidora-por-decisao-judicial-deusmaria-de-amorim-mendes.pdf 95cef6000b0733019e7bedbc09abe08fdc5339cf

0079/2022

Vigente
Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-no-079-de-01082022-concede-lip-silvania-antunes-guimaraes.pdf de85b65b4e79066ace09f061ab9c1b4db46c33c1

0078/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-078-de-18072022-NOMEIA-assessor-de-planejamento-de-obras-e-estradas-LEONADO-PEREIRA-DA-SILVA.pdf 3517d6f50c24f228dc9ed712516d55ddf3457197

0077/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-077-de-18072022-nomeia-assessor-especial-de-obras-e-estradas-joao-batista-francisco-xavier.pdf fdb41cf7809f18d490660290f467622c97795e75

0077/2022

Vigente
DECRETO Nº: 077, de 28 de Dezembro de 2022- Dispõe sobre a instituição de critérios para realização da designação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em casos omissos na legislação municipal, e dá outras providências.

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Decreto-n-077-2022-educacao-criterios.pdf 3b7b980c941398a8a036f7fb17d557d3d5046836

0076/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-076-de-18072022-exonera-assessor-especial-de-obras-e-estradas-LEONADO-PEREIRA-DA-SILVA.pdf c6937c0b9f96acc6a6fbae4237dda7848e81a5ee

0076/2022

Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Rubelita e dá outras providências.

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Decreto-n-076-2022-DETERMINA-HORARIO-DE-EXPEDIENTE-predio-da-prefeitura.pdf cbe7ed253638b06d2d5c49611a1f966caadb46f5

0075/2022

Vigente
Torna sem efeito Nomeação de Servidor

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Portaria-no-075-de-18072022-torna-sem-efeito-nomeacao-iris-debora-rocha-barros-lopes.pdf 6f869f69eff9966a693b16f382516f17c146a4b0

0075/2022

Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência no município de Rubelita, em decorrência dos efeitos prolongados das chuvas intensas ocorridas nos meses de Novembro e Dezembro de 2022 e seus reflexos, ocasionando prejuízos públicos de grande repercussão.

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Decreto-n-075-2022-DECLARA-SITUACAO-DE-EMERGENCIA-DECORRENCIA-CHUVAS.pdf c5c94403726507941ed8d4da176dc40107a42943

0073/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em período de ferias dos Conselhos Tutelares Titulares e dá outras providências

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Portaria-no-073-de-11072022-nomeia-conselheira-tutelar-suplente-regina-dos-santos-pereira.pdf 6a896cb460889e6b15832641bb55fa0da4c33a4e

0072/2022

Vigente
DECRETO Nº: 072, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.

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Decreto-n-072-2022-DETERMINA-HORARIO-DE-EXPEDIENTE-ADMINISTRACAO.pdf 03e7f2fd29bfee38b57539a8351bade1db26486d

0071/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-071-de-01072022-EXONERA-assessor-de-planejamento-de-obras-e-estradas-joao-batista-francisco-xavier.pdf 9c410a80d76c13c50c757ae9f5b3b47a964780dd

0071/2022

Vigente
DECRETO nº: 071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.

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DECRETO-no-071-2022-expediente-da-prefeitura-nos-jogos-da-selecao-brasileira.pdf b8bdbdff8ee0813ad952c67460f33c078d42f2c9

0070/2022

Vigente
Nomeia Servidor (a) que menciona, aprovado (a) no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.

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Portaria-no-070-de-01072022-NOMEACAO-GERTLANE-FERREIRA-RAMOS-1.pdf 3b3a21527b94014d38f9a7e9c4bacf25061195f4

0069/2022

Vigente
Torna sem efeito Nomeação de Servidor

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Portaria-no-069-de-01072022-torna-sem-efeito-nomeacao-MARIA-ENI-DE-ALMEIDA.pdf 3aa12887dbeaed147ce5ac96f6970282a187ba99

0068/2022

Vigente
Nomeia Servidor (a) que menciona, aprovado (a) no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.

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Portaria-no-068-de-13062022-MARIA-ENI-DE-ALMEIDA.pdf 8a54a2d20276c1b6e6254c011600642385574f26

0067/2022

Vigente
Nomeia Servidor (a) que menciona, aprovado (a) no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.

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Portaria-no-067-de-13062022-IRIS-DEBORA-ROCHA-BARROS-LOPES.pdf 6972b960d05132fd883d42c0d8b4c0bafb413289

0066/2022

Vigente
Anula a Portaria nº 65, de 09 de Junho de 2022, e contém outras providências.

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Portaria-no-066-de-13062022-revoga-portaria-65-2022.pdf 2b668cc45b771ffa720598c5229cd4b20539b849

0065/2022

Vigente
Nomeia Servidor (a) que menciona, aprovado (a) no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.

0065/2022

Vigente
Nomeia Servidor (a) que menciona, aprovado (a) no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.

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Portaria-no-065-de-09062022-Gerlane-Ferreira-Ramos.pdf d30fb95c1b669c6476a31b1b7f4b926f2639888d

0065/2022

Vigente
DECRETO Nº: 065 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto-n-065-2022-DETERMINA-EXPEDIENTE-INTERNO-31-10-e-01-11.pdf c6f01c9600232ef41845ab99ca4951d97611b073

0064/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-064-de-07062022-exonera-chefe-de-assistencia-e-acao-social-da-infancia-e-do-idoso-bruno-oliveira-alves.pdf e0fb69eb1338f1c62275183b97d572f4251edbba

0063/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-063-de-24052022-exonera-servidor-a-pedido-expresso-KARINE-KELLE-BARBOSA-DE-SOUZA.pdf 056d6d13f590d2aeb7ca58f3a4d8bf18dcb1fc03

0062/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-062-de-23052022-nomeia-assessor-de-planejamento-de-obras-e-estradas-joao-batista-francisco-xavier.pdf 836b918b086dc5a73e821d9664a2a7a7b992d26e

0061/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-061-de-23052022-nomeia-chefe-de-assistencia-e-acao-social-da-infancia-e-do-idoso-MARIA-DE-FATIMA-RAMALHO-DOS-SANTOS.pdf 9483fb42296886a02bfb0678ff5445e0d8143fad

0060/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-060-de-23052021-EXONERA-assessor-de-planejamento-de-obras-e-estradas-maria-de-fatima-ramalho.pdf e62b3d27d1f027fc882f709ba6d2f8be25f5f3d6

0059/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências

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Portaria-no-059-de-23052022-NOMEIA-secretario-municipal-de-obras-publicas-MARCIO-LEONARDO-MIRANDA-FERREIRA.pdf b231e1c64025ee83ee76c5d5c289086f2e5abdd2

0058/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-058-de-23052022-EXONERA-secretario-municipal-de-obras-publicas-jose-henrique-almeida-dos-santos.pdf 913797253c62354bfa9ac35a457d653d59b41fe5

0057/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

0056/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-056-de-03052022-nomeia-assessor-de-tributacoes-e-fiscalizacoes-antonio-ramires-da-fonseca.pdf e16b8abe6cb07ee156bdc89f40c678efe79dfdae

0055/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-055-de-03052022-nomeia-procurador-geral-do-municipio-leonidas-david-miranda.pdf 2bb9d55e451005034410e1baad476d9d535fb067

0054/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-054-de-03052022-nomeia-assessor-juridico-JEFFERSON-MARCONI-DOS-ANJOS-CASTRO.pdf 986bbcbe9669fdc96ea84f9bd36a938b0028edc8

0053/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-053-de-03052022-EXOERA-procurador-geral-do-municipio-jefferson-marconi-dos-anjos-castro.pdf 37e40c89c92737413ee872ffb37dc834ddd6e873

0052/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-052-de-02052022-exonera-assessor-de-tributacoes-e-fiscalizacoes-hallyson-rocha.pdf 1e2e0f3b449ef6149da14dde66b9a950f6312c7b

0051/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Agente Federativo de Escola do Município de Rubelita e contém outras providências.

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Portaria-no-051-de-26042022-NOMEIA-AGENTE-FEDERATIVO-MARIA-GISLETE-FONSECA.pdf 1e516c9aed55e4519ce37ed00ee4f0cedea85b4b

0050/2022

Vigente
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO E ARQUITETO, EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria-no-050-de-25042022-homologa-resultado-final-edital-processo-seletivo-simplificado-01-2022.pdf de276c8b6337c1b8f1c95e9e261b9c8d1d05dc1c

0049/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-049-de-20042022-nomeia-secretario-municipal-de-administracao-VALQUIRIA-TRINDADE-SILVA.pdf 6b9e94a040cd50b83c1baa6cc34f9d88663fb510